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Juíza da Argentina ordena interdição ao primeiro “casamento” gay na véspera da cerimônia


Peter J. Smith

BUENOS AIRES, Argentina, 1 de dezembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Uma juíza de primeira instância fez uma decisão de último minuto de interditar o primeiro e iminente “casamento” de mesmo sexo da Argentina que estava para acontecer na terça-feira em Buenos Aires em união com o “Dia Mundial da AIDS”. A decisão impede que o escrivão municipal dê ao casal homossexual uma licença de casamento, mas a batalha legal está longe de terminar e provavelmente irá para o Supremo Tribunal argentino.

A juíza Marta Gomez Alsina entrou com um mandado na véspera da cerimônia que impede — mas não invalida — a decisão anterior de outra juíza de tribunal de primeira instância de entrar em vigor. Essa juíza havia decidido que as proibições de Buenos Aires ao “casamento” de mesmo sexo violavam a Constituição da Argentina.

A juíza Gabriela Seijas anunciou a decisão original de 10 de novembro de que os homossexuais Alex Freyre e Jose Maria di Bello tinham um direito legar de contrair um “matrimônio” de mesmo sexo em Buenos Aires.

Seijas declarou que dois artigos no código civil da cidade violavam a constituição, pois expressavam que só membros do sexo oposto podem se casar um com o outro.

“A lei tem de tratar todos com o mesmo respeito de acordo com suas particularidades, sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las”, a juíza disse em sua decisão.

A ordem de Seijas se aplicou apenas à cidade de Buenos Aires, que legalizou uniões civis legalizadas para homossexuais em 2002, e não para o resto da Argentina, onde uniões civis de mesmo sexo são legais em apenas três outras jurisdições e proibidas no resto das províncias.

Os ativistas homossexuais vêm tentando abolir as leis argentinas que preservam a definição e sentido natural do casamento enviando casais homossexuais para as províncias com fanfarra a fim de produzir um “precedente legal” que, com suficiente publicidade, poderia parar no Supremo Tribunal argentino e burlar o processo democrático.

No ano passado um juiz argentino em Rosario rejeitou o pedido de Martín Peretti Scioli e Oscar Marvich de se “casarem” um com o outro, citando as restrições existentes na lei provincial. Ambos homossexuais vieram preparados para publicidade, cercados por uma companhia de políticos e celebridades argentinas, junto com um escrivão público, que oficialmente registrou a decisão do juiz.

O mandado da juíza Alsina significa que a corte de apelação da Argentina agora terá de resolver a disputa sobre a proibição de Buenos Aires ao “casamento” de mesmo sexo no código civil. O caso provavelmente irá até o Supremo Tribunal argentino.

Os ativistas homossexuais crêem que uma decisão a seu favor não só teria conseqüências para as leis de casamento para toda a Argentina, mas também reverberaria em todas as nações da América Latina, considerando a condição e influência da Argentina na região.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

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