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Primeiro “casamento gay” registrado na Argentina


atthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

TIERRA DEL FUEGO, Argentina, 5 de janeiro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Dois homens portadores do HIV foram registrados num “casamento” na província de Tierra del Fuego na Argentina na semana passada, em oposição a uma maioria de argentinos, a liderança da Igreja Católica e a lei escrita no código civil da Argentina.
Se permitirem que a união continue, será a primeira na América Latina, que é conhecida por sua forte tradição de valores familiares.
Alex Freyre, de 39 anos, e José María Di Bello, de 41 anos, haviam tentado “se casar” em Buenos Aires em 1 de dezembro do ano passado em comemoração ao Dia Mundial da AIDS, mas foram frustrados no último minuto por uma ordem judicial que bloqueou o evento.
Contudo, eles tiveram sucesso em 28 de dezembro na Tierra del Fuego, a província do Sul da Argentina, depois que a governadora deu um decreto especial permitindo a união.
As ações da governadora Fabiana Rios se opuseram a uma maioria de argentinos, de acordo com uma recente pesquisa de opinião pública da empresa Poliarquía, que indica que 60% são contra o “casamento homossexual” e só 35% são a favor.
As ações dela também contradizem as leis da Argentina, as quais têm sido assunto de uma guerra de decisões judiciais por causa de tais uniões desde pelo menos 2007. Duas decisões contraditórias foram decretadas por diferentes juízes em novembro do ano passado, uma que sustentou a lei escrita, que define o casamento como a união de um homem e uma mulher, e uma que a derrubou por ser “inconstitucional”. A decisão de 1 de dezembro sustentou a lei.
A Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina (UCA) divulgou uma declaração depois do evento, chamando-o uma “clara violação das normas e princípios constitucionais mais elementares em efeito em nosso país”, e chamando-o um ato de “absoluta nulidade” que “portanto não tem efeitos civis, uma circunstância que deve ser analisada pelas autoridades civis competentes”.
A lei argentina “estabelece de forma clara e imperativa que o casamento é a união estável e permanente entre um homem e uma mulher, com o propósito de instituir uma família e portanto abrir-se para o dom da transmissão da vida”, acrescentaram os professores.
De acordo com o jornal argentino Diário do Fim do Mundo (assim chamado por causa da posição da Tierra del Fuego na ponta sul do continente), uma ordem judicial já havia sido decretada para se investigar o caso depois que um ex-legislador provincial e um advogado local entraram com uma ação.
Juan Carlos Romanin, bispo da diocese de Rio Gallegos, onde o “casamento” ocorreu, apontou para o fato de que “em uniões homossexuais os elementos biológicos e antropológicos do matrimonio e família estão completamente ausentes”.
“Em tais uniões, não só se rejeita a possibilidade da procriação, mas no caso de uma adoção possível, a criança é impedida de ter a experiência de ter uma mãe e pai genuínos”, acrescentou ele.


Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

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